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DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 08/11/2021 ( 5,47 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-2, COM VISTAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 08/10/2021 ( 6,14 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-2, COM VISTAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 16/09/2021 ( 8,54 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-2, COM VISTAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 23/08/2021 ( 7,78 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-2, COM VISTAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 23/08/2021 ( 7,24 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-2, COM VISTAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 11/08/2021 ( 10,54 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-2, COM VISTAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 27/07/2021 ( 9,85 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-02, COM VISTAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 09/07/2021 ( 7,79 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-02 COM VISTAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 18/02/2021 ( 832,24 Kb )

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IVORÁ, NAS MODALIDADES, PRESENCIAL E HÍBRIDA, OBSERVADO O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240/2020 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E, REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 11/06/2021 ( 4,38 MB )

RECEPCIONA O NOVO PLANO DE AÇÃO REGIONAL, VINCULADO AO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVORÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 17/05/2021 ( 1,20 MB )

RECEPCIONA E ADOTA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, O QUAL INSTITUIU O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 13/05/2021 ( 1,12 MB )

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL E HÍBRIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 23/04/2021 ( 817,48 Kb )

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5º E 6º DECRETO Nº 036, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 10/04/2021 ( 887,42 Kb )

ALTERA O DECRETO 036, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 23/02/2021 ( 1,22 MB )

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, OBSERVADA A CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA NO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NA SEMANA VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVORÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 22/03/2021 ( 13,96 MB )

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 08/03/2021 ( 953,11 Kb )

RECEPCIONA E ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVORÁ O DECRETO ESTADUAL Nº 55.782, DE 05 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 22/02/2021 ( 882,80 Kb )

INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVORÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 15/03/2021 ( 1,22 MB )

RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE IVORÁ DECRETO ESTADUAL Nº 55.789, DE 13 DE MARÇO DE 2021, QUE ALTERA O DECRETO Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; O DECRETO Nº 55.771, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DETERMINA, DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO, A APLICAÇÃO, COM CARÁTER COGENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS REFERENTES À BANDEIRA FINAL PRETA, BEM COMO A SUSPENSÃO DA POSSIBILIDADE, DE QUE TRATAM OS §§ 2º E 5º DO ART. 21 DO DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, DE OS MUNICÍPIOS ESTABELECEREM MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS SUBSTITUTIVAS ÀS DEFINIDAS PELO ESTADO; E O DECRETO Nº 23.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 1974, QUE APROVA REGULAMENTO QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 09/02/2021 ( 1,26 MB )

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, OBSERVADA A CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA NO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NA SEMANA VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVORÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 26/01/2021 ( 1,47 MB )

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, OBSERVADA A CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA NO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVORÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 19/01/2021 ( 1,58 MB )

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESAS DE TURISMO E PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, OBSERVADA A CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA NO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 13/01/2021 ( 890,67 Kb )

RECEPCIONA PARCIALMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL O DECRETO ESTADUAL Nº 55.713, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 05/01/2021 ( 1,15 MB )

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES; ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 17, DO DECRETO EXECUTIVO 037, DE 30 DE ABRIL DE 2020; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL 099, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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